A decisão jurídica vem antes da estrutura.
Constituir uma sociedade, celebrar contratos ou operar fora do país pode gerar efeitos jurídicos no Brasil e no exterior. A análise preliminar permite esclarecer objetivos, riscos, responsabilidades e os profissionais que precisam participar de cada etapa.
Frentes de atuação
01. LLC nos Estados Unidos
Avaliação de questões jurídicas brasileiras relacionadas à criação e à utilização de uma Limited Liability Company, incluindo relações societárias, contratos, responsabilidade e aspectos documentais. Registros e atos reservados a profissionais locais dependem de especialistas habilitados.
02. Operações empresariais no Paraguai
Organização jurídica de operações transfronteiriças, com atenção aos vínculos da empresa com o Brasil, às relações comerciais e aos instrumentos contratuais necessários.
03. Contratos e negociações internacionais
Revisão e estruturação de contratos, delimitação de obrigações, análise de riscos e organização de documentos relacionados a fornecedores, sócios e parceiros internacionais.
04. Estruturas societárias e patrimônio
Estudo dos impactos jurídicos de modelos de participação societária, governança e distribuição de responsabilidades entre negócios e pessoas.
05. Riscos e conformidade
Identificação de responsabilidades jurídicas nas operações internacionais e encaminhamento de questões de legislação estrangeira a profissionais habilitados na jurisdição aplicável.
Como funciona a análise?
- Apresentação do país, atividade e objetivo da operação.
- Identificação das relações societárias, contratuais e patrimoniais envolvidas.
- Levantamento de documentação e das principais dúvidas.
- Definição do escopo jurídico e, quando necessário, articulação com profissionais habilitados no exterior.
Importante: a atividade jurídica desenvolvida no Brasil não substitui serviços de contabilidade, tributação ou advocacia reservados a profissionais autorizados em outros países. As exigências variam conforme o caso e a jurisdição.